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Leandro Lopes Aguilar

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Comentários

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Leandro Lopes Aguilar

Comentário · há 10 anos

Lei 12.654/12 (identificação genética): nova inconstitucionalidade (?)

Rogério Sanches Cunha · há 14 anos

Boa tarde Professor. Gostaria de pontuar sobre este tema, uma vez que eu trabalhei diretamente pela aprovação desta lei.
O senhor afirmou o seguinte.
"A inovação, nesse ponto específico (obrigatoriedade do fornecimento de material), nos parece inconstitucional (enquanto enfocada como obrigatoriedade no fornecimento de material genético)". Entretanto qual a diferença entre a identificação pela digital, ou fotografia ou pelo número do dna? Não seria todos identificação? Se você é obrigado a se identificar, tanto que é obrigado a ter uma certidão de identificação. Qual seria a inconstitucionalidade?
Quanto a ninguém é obrigado a produzir prova contra si, também concordo, se tiver uma lei que obriga a pessoa a produzir prova contra ela mesma é realmente inconstitucional e fere inclusive o Pacto de São José da Costa Rica. Porém, não existe o crime, se não existe o crime, como seria uma prova? Ou o senhor esta falando que o condenado pelo crime hediondo será o reincidente no crime futuro onde o seu DNA será identificado pelo meio do banco de DNA?
Veja bem, professo, essas questões não tem objetivo de afronto, mas somente de um debate de idéias.

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Recomendações

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Perciliano Do Nascimento

Comentário · há 10 anos

Sexo no carro? Cuidado, você pode ficar preso de 3 meses a um ano

Camila Vaz · há 10 anos

Dificilmente alguém comete essa "extravagância" em locais abertos pela cidade. Com minha equipe de policiais (cidades do interior), era comum e corriqueiro deparar com esse tipo de ocorrência, durante as rondas noturnas. Nunca levei ninguém detido por esses motivos, apenas advertia-os sobre os riscos de assaltos e determinava que se retirassem do local. A título de curiosidade, certa feita, em Rio Claro,sp, numa dessas rondas noturnas, flagramos um famoso radialista da época, numa dessas situações, que ao ser descoberto ficou apavorado e implorava para não ser levado para a delegacia, pois era casado, e a que estava com ele era outra mulher. Era (eu disse era) um ferrenho critico da polícia, em seu programas diário e de grande audiência na emissora local (Rádio Cidade). A partir daquela data, "mudou" completamente seu discurso. Nada fizemos com ele, apenas também o advertimos e o liberamos. PS: Não declino o nome do "dito cujo", porque sua família ainda reside na mesma cidade, e por questões de ética profissional.

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